STJ aprova três novas súmulas

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Isonomia garante pagamento de gratificação

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Ação Penal originária. Peculato. Lavagem de Dinheiro

Questão de Ordem.

Complementação de Aposentadoria. Cálculo do Benefício. Regulamento Aplicável

Recurso de Revista.

Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir

Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas

Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei

De acordo com a decisão da Turma, a sentença que homologou o referido acordo deve ser desfeita, visto que a realidade do abastecimento de água mudou

Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB

Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.